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30/01/2018

União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização no Brasil
União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização no Brasil

A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e econômica. Levantamento do G1 identificou que governo federal, estados e capitais pretendem repassar ao menos 238 projetos à iniciativa privada.

A venda ou concessão de ativos é uma das alternativas para obter recursos extras para reduzir os rombos das contas públicas e aumentar o volume de investimentos. A maioria dos projetos, no entanto, está em fase inicial e não há garantias de que os governantes vão conseguir concretizar as vendas ou tirar os empreendimentos do papel (leia mais abaixo).

O maior negócio à venda é a Eletrobras. Mas há também outras estatais, além de bens e empreendimentos de governos estaduais e prefeituras. A lista de 238 projetos inclui privatizações, concessões, PPPs (parceria público-privadas), arrendamentos, prorrogações de contratos em vigor e outras modalidades de transferência do controle ou gestão para a iniciativa privada.

Somente o governo federal prevê concluir 75 projetos este ano, com estimativa de R$ 132,7 bilhões em investimentos e de arrecadação de ao menos R$ 28,5 bilhões aos cofres públicos. Além da venda da Eletrobras, há planos para se desfazer também da Casa da Moeda, Lotex e projetos de concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Os estados são os maiores vendedores. Há 104 projetos de privatização conduzidos por 14 estados e Distrito Federal. A maioria será licitada via concessão ou PPP, mas também está prevista a venda de estatais como Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e fatias do banco Banrisul (RS), da Codemig (MG) e da Potigás (RN).

Entre as capitais, há 59 projetos de 8 prefeituras, com destaque para projetos de iluminação pública em 7 capitais, além da privatização do Anhembi, em São Paulo; a concessão dos estádios Lindolfo Monteiro, em Teresina, e do Pacaembu (SP); e a venda de terrenos públicos em Salvador.

Confira o infográfico do G1

Estádios, autódromos e até escolas

Os setores de transporte ou infraestrutura representam cerca de metade dos projetos. Só de rodovias são mais de 6 mil quilômetros de estradas que podem ser transferidos à iniciativa privada, entre projetos novos e relicitações.

No setor aéreo, estão previstas as concessões de 17 aeroportos, além da alienação da participação da Infraero nas concessões dos aeroportos do Galeão, Guarulhos, Brasília e Confins.

A lista reúne também empreendimentos de áreas como mineração, turismo e até administração de serviços funerários, parques e mercados municipais.

Há também projetos para construção de 128 escolas em Minas Gerais e para a conclusão de obras paradas há anos, como a do Acquario do Ceará.

Veja outros destaques do pacote de privatizações:

6 estádios: Arena Castelão (CE), Arena Pantanal (MT), Mané Garrincha (Brasília), Pacaembu (SP), e estádio Lindolfo Monteiro e Albertão (PI);

3 autódromos: privatização de Interlagos, concessão do autódromo de Brasília e construção de novo autódromo no Rio de Janeiro;

7 projetos de metrô, trem ou VLT: PPP de VLT de Salvador, Fortaleza e Teresina; PPP para trens de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e concessões em São Paulo para a Linha 5-Lilás (metrô), Linha 15-Prata e Linha 17-Ouro (monotrilho).

Lista completa

Estados com projetos de privatização:

Alagoas: 2 projetos
Bahia: 7 projetos
Ceará: 14 projetos
Distrito Federal: 13 projetos
Espírito Santo: 4 projetos
Goiás: 5 projetos
Mato Grosso: 6 projetos
Mato Grosso do Sul: 3 projetos
Minas Gerais: 13 projetos
Piauí: 22 estaduais e 12 municipais
Rio Grande do Norte: 6 projetos
Rio Grande do Sul: 7 estaduais e 12 municipais
Rio de Janeiro: 7 projetos
Rondônia: 7 projetos
Roraima: 2 projetos
Santa Catarina: 4 projetos
São Paulo: 2 estaduais e 13 municipais

FONTE G1

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