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04/11/2016

Tesouro vê municípios em dificuldade e recomenda ajuste estrutural
Tesouro vê municípios em dificuldade e recomenda ajuste estrutural

Boletim divulgado nesta sexta-feira (4) pela Secretaria do Tesouro Nacional aponta que o "superávit primário" - a economia para pagar juros da dívida pública - dos maiores municípios do país recuou fortemente nos últimos anos, o que, na visão do Tesouro, confirma a "dificuldade que os entes subnacionais vivenciam".

"Nesse sentido, a busca pelo equilíbrio fiscal não é primazia da União", acrescentou o Tesouro Nacional. Neste ano, as contas do governo deverão registrar o maior rombo fiscal da história, com um déficit primário de R$ 170,5 bilhões e, em 2017, a meta é de um resultado negativo um pouco menor, mas também expressivo, de R$ 139 bilhões.

O Tesouro Nacional observou que, em 2012, os municípios registraram um superávit em suas contas da ordem de R$ 19 bilhões e acrescentou que, no ano passado, o esforço fiscal dos maiores municípios do país recuou fortemente, para R$ 3 bilhões - "sendo inclusive negativo em 2013 e 2014".
Ajustes estruturais

Em seu boletim, o órgão aponta para a necessidade de "consolidação fiscal", ou seja, melhora nas contas dos municípios, por meio de "ajustes estruturais" de "sorte a permitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento".
Entre as reformas que estão na agenda, o governo citou a reforma da Previdência Social, a "revitalização" da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a nova lei de finanças públicas.
"Nesse contexto, a atuação coordenada e coesa de todos entes da federação é fundamental. Esses entes podem e devem assumir o protagonismo do inadiável debate acerca da necessidade de realizar-se as importantes reformas estruturais que o país tanto carece", diz o documento do Tesouro Nacional.
Receitas e despesas

O documento divulgado pelo governo informa que, em 2015, as receitas dos principais tributos dos 146 municípios do país com mais de 200 mil habitantes cresceram entre 6,55% e 9,12%, abaixo, portanto, da inflação - que somou 10,67% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Ao mesmo tempo, acrescentou que as despesas correntes e de capital (investimentos) subiram, respectivamente, em 5,99% e 2,28%, também abaixo da inflação oficial do país. Já as despesas com pessoal avançaram 4,83% de 2014 para 2015, informa o estudo.

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