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Novo estatuto da Caixa Econômica Federal é aprovado
19 de janeiro de 2018

Novo estatuto da Caixa Econômica Federal é aprovado

Em reunião extraordinária de assembleia geral, novo estatuto do banco foi definido. 
Saiba o que muda.

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Ministro Salomão coordena obra inédita sobre Direito Civil
11 de janeiro de 2018

Ministro Salomão coordena obra inédita sobre Direito Civil

A obra, estruturada em quinze capítulos, traz temas polêmicos que estão debatidos por doutrinadores e julgadores do Superior Tribunal de Justiça e de tribunais de Justiça.

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Temer veta o Refis para micro e pequenas empresas
08 de janeiro de 2018

Temer veta o Refis para micro e pequenas empresas

Decisão foi tomada pelo presidente para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal; no entanto, o projeto deve ser aprovado nos próximos meses, com uma negociação em torno da derrubada do veto pelo Congresso.

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Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI
21 de dezembro de 2017

Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI

Apenas a Justiça Federal, em processo com a participação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tem competência para impor ao titular do registro a abstenção de seu uso, inclusive em relação à eventual tutela provisória.

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Novo texto da reforma da Previdência: veja o que muda na proposta do governo
06 de dezembro de 2017

Novo texto da reforma da Previdência: veja o que muda na proposta do governo

Versão apresentada pelo governo é mais enxuta que a anterior, poupa trabalhadores rurais e estabelece idade mínima diferente para servidores e segurados do INSS.

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Banco Mundial sugere tributar aposentadorias de alta renda no Brasil
21 de novembro de 2017

Banco Mundial sugere tributar aposentadorias de alta renda no Brasil

Relatório sugere mudanças na gestão dos gastos públicos e conclui que boa parte dos programas do governo não atinge seus objetivos

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Reforma Trabalhista: Saiba as principais mudanças já vigentes na CLT
13 de novembro de 2017

Reforma Trabalhista: Saiba as principais mudanças já vigentes na CLT

Em vigência desde o último sábado (11), a reforma trabalhista modifica mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

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Avança no Congresso projeto de lei que retira atenuante de pena à menores de 21 anos
08 de novembro de 2017

Avança no Congresso projeto de lei que retira atenuante de pena à menores de 21 anos

Conforme o texto aprovado, foi extinto o dispositivo que diminui pela metade o prazo de prescrição do crime se o autor tiver menos de 21 anos.

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Meirelles defende aprovação da reforma da Previdência ainda este ano
30 de outubro de 2017

Meirelles defende aprovação da reforma da Previdência ainda este ano

Ministro defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017, devido a dificuldade de aprovação de projetos impopulares em ano eleitora. Comentou ainda sobre inflação, tributação e juros e o suposto fim da crise econômica no país.

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Comissão aprova criação de Estatuto dos Direitos do Paciente
13 de outubro de 2017

Comissão aprova criação de Estatuto dos Direitos do Paciente

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados.

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China já investiu R$ 60 bi na compra de empresas no Brasil desde 2015
11 de setembro de 2017

China já investiu R$ 60 bi na compra de empresas no Brasil desde 2015

No ano passado, os chineses aplicaram R$ 23,96 bilhões na compra de ativos no Brasil, quase 80% a mais que os R$ 13,4 bilhões injetados pelos americanos

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Câmara aprova projeto que agiliza procedimentos de adoção de crianças e adolescentes
05 de setembro de 2017

Câmara aprova projeto que agiliza procedimentos de adoção de crianças e adolescentes

Proposta prevê medidas como estabilidade provisória no emprego para quem obtiver guarda provisória de criança ou adolescente; licença-maternidade para adotante de adolescente; e regulamentação dos programas de apadrinhamento.

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Comissão aprova PEC que amplia licença-maternidade
22 de agosto de 2017

Comissão aprova PEC que amplia licença-maternidade

 Proposta prevê que a atual licença de 120 dias tenha um acréscimo de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho.

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Deputados aprovam mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores
15 de agosto de 2017

Deputados aprovam mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores

Nova regra valerá para todos os ministros do STF, do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas estaduais e municipais.

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Veja como votaram os deputados por partido em relação à denúncia contra Temer
03 de agosto de 2017

Veja como votaram os deputados por partido em relação à denúncia contra Temer

Câmara rejeitou denúncia contra o presidente. Processo por corrupção passiva ficará parado no Supremo enquanto ele exercer o mandato.

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IBGE: produção industrial cresce 0,9% no 2º trimestre
01 de agosto de 2017

IBGE: produção industrial cresce 0,9% no 2º trimestre

No primeiro trimestre, o avanço havia sido de 1,1% em relação ao último trimestre de 2016.

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Proposta pretende acabar com ‘saidão’ automático para presos
27 de julho de 2017

Proposta pretende acabar com ‘saidão’ automático para presos

Proposta preve autorização ou renovação de saída de forma motivada e individualizada

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Governo decide aumentar imposto sobre combustíveis
21 de julho de 2017

Governo decide aumentar imposto sobre combustíveis

Alta de R$ 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de diesel começa a valer nesta sexta (21). Medidas vêm após arrecadação abaixo da esperada e visam cumprimento da meta fiscal.

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Advogados poderão ser atendidos pelos magistrados do TRF4 por videoconferência
10 de julho de 2017

Advogados poderão ser atendidos pelos magistrados do TRF4 por videoconferência

Tecnologia deve facilitar o trabalho de advogados de outras localidades, economizando tempo e custos em deslocamento para os profissionais e, consequentemente, para o cidadão que tem seu processo tramitando no TRF4.

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Crise pode jogar recuperação para 2019, dizem economistas
03 de julho de 2017

Crise pode jogar recuperação para 2019, dizem economistas

Especialistas comentam sobre os efeitos das denúncias envolvendo o atual presidente Michel Temer e outros membros do governo, causarão na economia e preveem uma recuperação apenas em 2019.

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Câmara dos Deputados aprova parcelamento obrigatório do seguro DPVAT
26 de junho de 2017

Câmara dos Deputados aprova parcelamento obrigatório do seguro DPVAT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) que torna obrigatório o parcelamento, em no mínimo três prestações mensais e iguais, do Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

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Laboratório terá de pagar R$3 milhões por “pejotização”
23 de junho de 2017

Laboratório terá de pagar R$3 milhões por “pejotização”

O desembargador responsável atentou para a prática da chamada “pejotização” – quando empregados tornam-se PJs por força da imposição das empresas contratantes. O magistrado observou que o laboratório, em seu site, requisita para atuar em regime PJ, impossibilitando a escolha da relação de emprego. 

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Câmara rejeita projeto que transfere administração de presídios para entidades privadas
12 de junho de 2017

Câmara rejeita projeto que transfere administração de presídios para entidades privadas

Proposta será arquivada por ter sido rejeitada na única comissão de mérito destinada a analisá-la.

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Saiba como funcionam as eleições indiretas.
22 de maio de 2017

Saiba como funcionam as eleições indiretas.

Com a possibilidade de renúncia, impeachment ou cassação de Michel Temer, saiba como funcionaria as eleições indiretas no Brasil.

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Melhora da atividade econômica reforça aposta pelo fim da recessão
16 de maio de 2017

Melhora da atividade econômica reforça aposta pelo fim da recessão

IBC-Br, índice do Banco Central, sinaliza que PIB deve voltar ao positivo, mas especialistas ressaltam que movimento ainda não é consolidado

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STF: ​Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia
10 de maio de 2017

STF: ​Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia

Independentemente da realização de cirurgia de adequação sexual, é possível a alteração do sexo constante no registro civil de transexual que comprove judicialmente a mudança de gênero.

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Reforma trabalhista poderá permitir até redução de saláro
24 de abril de 2017

Reforma trabalhista poderá permitir até redução de saláro

Texto apresentado permite a redução dos salários de todos os empregados para continuarem exercendo as mesmas funções.

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Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral
05 de abril de 2017

Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que condenou duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais por considerar que elas constrangeram uma terceira empresa após determinação cautelar de busca e apreensão de bens supostamente falsificados.

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​Ministro do STF manda que Câmara dê explicações sobre projeto de terceirização
29 de maro de 2017

​Ministro do STF manda que Câmara dê explicações sobre projeto de terceirização

Ministro Celso Mello notificou a Câmara dos Deputados pedindo explicações sobre o projeto de lei aprovado.

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Deputados apresentam 146 emendas à proposta de reforma da Previdência
16 de maro de 2017

Deputados apresentam 146 emendas à proposta de reforma da Previdência

Prazo para apresentação de emendas terminou nesta terça (14); comissão especial da Câmara analisa projeto enviado no ano passado pelo governo do presidente Michel Temer.

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CLT é alterada para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas desportivas
14 de maro de 2017

CLT é alterada para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas desportivas

Lei altera dispositivos da CLT, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos.

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Os efeitos da freada economica chinesa no Brasil
07 de maro de 2017

Os efeitos da freada economica chinesa no Brasil

País que é o principal parceiro comercial de Brasília revê para baixo expectativas de crescimento em 2017, que já eram as piores em mais de 25 anos.

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Projeto de lei disciplina Sociedade de Propósito Específico
06 de fevereiro de 2017

Projeto de lei disciplina Sociedade de Propósito Específico

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público privada no âmbito da administração pública.

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Oito pessoas concentram mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial
16 de janeiro de 2017

Oito pessoas concentram mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial

Segundo a ONG britânica, OXFAM, oito pessoas no planeta possuem tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial.

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Pedidos de falência e títulos protestados encerram o ano com alta
16 de janeiro de 2017

Pedidos de falência e títulos protestados encerram o ano com alta

Em 2016 os pedidos de falência aumentaram 12,2% em comparação ao acumulado de 2015.

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​Comissão aprova proposta que permite saque do FGTS por mulher vítima de violência
12 de janeiro de 2017

​Comissão aprova proposta que permite saque do FGTS por mulher vítima de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados aprovou  a movimentação da conta vinculada quando a trabalhadora estiver em situação de violência doméstica e familiar.

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Projeto de Lei autoriza trabalhador aposentado a continuar com plano de saúde empresarial
03 de janeiro de 2017

Projeto de Lei autoriza trabalhador aposentado a continuar com plano de saúde empresarial

Projeto de Lei determina novas regras para a manutenção, em caso de aposentadoria, da condição de titular de plano de saúde.

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Medidas para acelerar análise de processos no STJ são anunciadas
06 de dezembro de 2016

Medidas para acelerar análise de processos no STJ são anunciadas

Presidente do STJ anunciou a adoção de diversas medidas administrativas que irão aumentar a produtividade na análise de processos em 2017.

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Câmara conclui votação e desfigura medidas de combate à corrupção.
30 de novembro de 2016

Câmara conclui votação e desfigura medidas de combate à corrupção.

Deputados derrubam criminalização do enriquecimento ilícito e a recompensa para quem denunciar crimes; das dez medidas, salvaram-se integralmente apenas duas.

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​Juro do cartão cai em outubro; o do cheque especial é o maior em 22 anos
24 de novembro de 2016

​Juro do cartão cai em outubro; o do cheque especial é o maior em 22 anos

Taxa do cheque especial avançou para 328,9% ao ano em outubro, diz BC.
Já os juros do cartão rotativo recuaram para 475% ao ano no mês passado.

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Suspenso julgamento que discute incidência de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias
17 de novembro de 2016

Suspenso julgamento que discute incidência de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias

O STF havia retomado o julgamento relativo à incidência de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias, porém o julgamento foi suspenso pelo ministro Gilmar Mendes.

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Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário
08 de novembro de 2016

Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário

O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito no qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário um bem infungível – permite a rescisão unilateral do pacto, ainda que não haja prova de urgência para devolução do bem.

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Tesouro vê municípios em dificuldade e recomenda ajuste estrutural
04 de novembro de 2016

Tesouro vê municípios em dificuldade e recomenda ajuste estrutural

Documento foi divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Fazenda.
Tesouro observa que esforço fiscal dos municípios recuou nos últimos anos.

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Projeto ´´Crescer sem medo´´ é Sancionado
28 de outubro de 2016

Projeto ´´Crescer sem medo´´ é Sancionado

O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem (27/10) o Projeto denominado \"Crescer sem Medo.\"

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Desaposentação é vetada pelo Supremo Tribunal Federal
27 de outubro de 2016

Desaposentação é vetada pelo Supremo Tribunal Federal

Decisão foi por 7 votos a 4. Governo já estuda cobrar de volta o que gastou com a revisão dos benefícios dos aposentados que voltaram a trabalhar.

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Vício na representação desde início do processo impede conhecimento de recurso no STJ
22 de setembro de 2016

Vício na representação desde início do processo impede conhecimento de recurso no STJ

A 3ª turma do STJ, por maioria, deu provimento a agravo em que a parte alegou vício formal desde o início do processo que impediria o conhecimento do recurso da agravada

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BNDES vai ampliar incentivos para investimentos em debêntures
20 de setembro de 2016

BNDES vai ampliar incentivos para investimentos em debêntures

​Banco de fomento quer que pessoas físicas e estrangeiros também comprem esse tipo de papéis

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Quais os riscos de não preencher corretamente a NCM nas notas fiscais
20 de setembro de 2016

Quais os riscos de não preencher corretamente a NCM nas notas fiscais

É importante saber seu significado e sua importância. Afinal, ela está na nota fiscal por um motivo muito relevante!

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31 de dezembro de 1969

?Ministro Salomão coordena obra inédita sobre Direito Civil

Obra estruturada em quinze capítulos, traz temas polêmicos que estão debatidos por doutrinadores e julgadores do Superior Tribunal de Justiça e de tribunais de Justiça.

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